{"version":"https://jsonfeed.org/version/1","title":"Dario Aydos Pujol Advocacia","home_page_url":"https://darioaydospujol.com.br","description":"Dario Aydos Pujol Advocacia","author":{"name":"Dario Aydos Pujol Advocacia"},"items":[{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/a-proibi%C3%A7%C3%A3o-das-bets-e-o-pre%C3%A7o-da-inseguran%C3%A7a-jur%C3%ADdica","html_content":"

A Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro de 2026, proibiu em todo o território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, extinguindo as autorizações fede...

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/a-proibi%C3%A7%C3%A3o-das-bets-e-o-pre%C3%A7o-da-inseguran%C3%A7a-jur%C3%ADdica","title":"A proibição das bets e o preço da insegurança jurídica","summary":"A Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro de 2026, proibiu em todo o território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, extinguindo as autorizações fede...","date_modified":"2026-09-29T18:22:38Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/restitui%C3%A7%C3%A3o-de-ir-para-pais-de-autistas-em-escola-regular","html_content":"

Seu filho é autista e estuda em escola regular? Você pode ter direito a restituir valores pagos a mais no Imposto de Renda.

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/restitui%C3%A7%C3%A3o-de-ir-para-pais-de-autistas-em-escola-regular","title":"Restituição de IR para pais de autistas em escola regular","summary":"Seu filho é autista e estuda em escola regular? Você pode ter direito a restituir valores pagos a mais no Imposto de Renda.","date_modified":"2026-09-14T12:19:09Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/direitos-de-imagemplanejamento-tribut%C3%A1rio-leg%C3%ADtimo-ou-simula%C3%A7%C3%A3o","html_content":"

O que é o direito de imagem do atleta

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/direitos-de-imagemplanejamento-tribut%C3%A1rio-leg%C3%ADtimo-ou-simula%C3%A7%C3%A3o","title":"Direitos de Imagem:planejamento tributário legítimo ou simulação?","summary":"O que é o direito de imagem do atleta","date_modified":"2026-09-04T12:11:58Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/comprou-im%C3%B3vel-e-nunca-recebeu-a-escritura-saiba-seus-direitos","html_content":"

Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz uma notícia importante para quem assinou uma promessa de compra e venda de imóvel e, por algum motivo, nunca chegou a receber a escritura pública...

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/comprou-im%C3%B3vel-e-nunca-recebeu-a-escritura-saiba-seus-direitos","title":"Comprou imóvel e nunca recebeu a escritura? Saiba seus direitos","summary":"Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz uma notícia importante para quem assinou uma promessa de compra e venda de imóvel e, por algum motivo, nunca chegou a receber a escritura pública...","date_modified":"2026-07-27T16:58:16Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/alvar%C3%A1-judicial-para-criadores-de-conte%C3%BAdos-com-menores-de-idade","html_content":"

Alvará Judicial para Criadores de Conteúdo Digital: o que diz o ECA Digital

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/alvar%C3%A1-judicial-para-criadores-de-conte%C3%BAdos-com-menores-de-idade","title":"Alvará Judicial para criadores de conteúdos com menores de idade","summary":"Alvará Judicial para Criadores de Conteúdo Digital: o que diz o ECA Digital","date_modified":"2026-07-02T14:19:13Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/permuta-com-torna-quando-a-opera%C3%A7%C3%A3o-deixa-de-ser-permuta","html_content":"

A permuta é um instrumento amplamente utilizado em negociações envolvendo imóveis e ativos empresariais. No meio imobiliário, especialmente, trata-se de operação estratégica que permite viabilizar investimentos, reorgani...

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/permuta-com-torna-quando-a-opera%C3%A7%C3%A3o-deixa-de-ser-permuta","title":"Permuta com torna: quando a operação deixa de ser permuta?","summary":"A permuta é um instrumento amplamente utilizado em negociações envolvendo imóveis e ativos empresariais. No meio imobiliário, especialmente, trata-se de operação estratégica que permite viabilizar investimentos, reorgani...","date_modified":"2025-11-06T17:01:12Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/benef%C3%ADcios-fiscais-para-m%C3%A9dicos-e-dentistas","html_content":"

Médicos e dentistas que realizam procedimentos em ambiente hospitalar ou estrutura similar podem, em determinadas condições, ser equiparados a hospitais para fins fiscais e tributários. Essa equiparação permite a aplicaç...

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/benef%C3%ADcios-fiscais-para-m%C3%A9dicos-e-dentistas","title":"Benefícios fiscais para médicos e dentistas ","summary":"Médicos e dentistas que realizam procedimentos em ambiente hospitalar ou estrutura similar podem, em determinadas condições, ser equiparados a hospitais para fins fiscais e tributários. Essa equiparação permite a aplicaç...","date_modified":"2025-09-05T13:55:28Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/distrato-de-multipropriedade-e-a-prote%C3%A7%C3%A3o-ao-consumidor","html_content":"

A aquisição de cotas de multipropriedade imobiliária, muitas vezes, ocorre em um ambiente altamente persuasivo. É comum que consumidores sejam convidados para apresentações ou reuniões em que vendedores utilizam estraté...

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/distrato-de-multipropriedade-e-a-prote%C3%A7%C3%A3o-ao-consumidor","title":"Distrato de multipropriedade e a proteção ao consumidor","summary":" A aquisição de cotas de multipropriedade imobiliária, muitas vezes, ocorre em um ambiente altamente persuasivo. É comum que consumidores sejam convidados para apresentações ou reuniões em que vendedores utilizam estraté...","date_modified":"2025-09-05T12:50:14Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/sucess%C3%A3o-empresarial-fus%C3%A3o-aquisi%C3%A7%C3%A3o-e-cumprimento-de-senten%C3%A7a","html_content":"

A sucessão empresarial é um fenômeno jurídico de relevância prática significativa, especialmente em tempos de reorganizações frequentes no cenário corporativo. Trata-se da transferência da titularidade de um estabelecim...

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Ao comprarmos um imóvel devemos pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, chamado ITBI, de competência Municipal e um imposto na modalidade de "lançamento".

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/restitui%C3%A7%C3%A3o-de-itbi-e-o-tema-1113-do-stj","title":"Restituição de ITBI e o Tema 1.113 do STJ","summary":"Ao comprarmos um imóvel devemos pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, chamado ITBI, de competência Municipal e um imposto na modalidade de \"lançamento\".","date_modified":"2025-09-04T15:51:46Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/sobre-a-n%C3%A3o-incid%C3%AAncia-do-ir-em-heran%C3%A7a-ou-doa%C3%A7%C3%A3o","html_content":"

O STF ainda não se decidiu sobre o tema. Ora decide a favor do contribuinte ora contra. A questão deve ser levada a plenário.

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O médico residente, ainda em processo de formação especializada, desempenha um papel essencial no funcionamento de hospitais públicos e instituições de saúde em todo o país. Apesar da intensa carga horária e da responsab...

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/o-direito-ao-aux%C3%ADlio-moradia-para-o-m%C3%A9dico-residente","title":"O direito ao auxílio-moradia para o médico residente","summary":"O médico residente, ainda em processo de formação especializada, desempenha um papel essencial no funcionamento de hospitais públicos e instituições de saúde em todo o país. Apesar da intensa carga horária e da responsab...","date_modified":"2025-09-04T14:00:43Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/fraude-e-problemas-em-cons%C3%B3rcios","html_content":"

Tem sido comum os consumidores caírem em golpes e fraudes perpetradas por pessoas/empresas que se dizem operadoras de consórcios no Brasil. Empresas que não são sérias criadas exclusivamente para tirar o dinheiro de dive...

","url":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/fraude-e-problemas-em-cons%C3%B3rcios","title":"Fraude e problemas em consórcios","summary":"Tem sido comum os consumidores caírem em golpes e fraudes perpetradas por pessoas/empresas que se dizem operadoras de consórcios no Brasil. Empresas que não são sérias criadas exclusivamente para tirar o dinheiro de dive...","date_modified":"2025-09-04T13:27:32Z"},{"id":"https://darioaydospujol.com.br/in%C3%ADcio/f/doa%C3%A7%C3%A3o-de-bens-e-cuidados-que-se-devem-ter-ao-doar-um-bem","html_content":"

Uma das formas de planejamento sucessório é a doação. Aliás é uma excelente forma. Ela é diferente do inventário e diferente do testamento. Tanto o inventário quanto o testamento só iniciam após a morte daquel...

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